Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

Trabalhadora chamada de "museu" será indenizada

Tribunal Pleno mantém prisão de advogado por haver falsificado assinatura de juíza

Professor com deficiência visual ganha direito de tomar posse

STJ suspende decisão que põe em risco descontinuidade do serviço de transporte público em Manaus

STJ suspende decisão.

Município terá que indenizar família de gari

Pensão alimentícia mensal

Oftalmologista deve indenizar paciente por cegueira parcial após cirurgia de catarata

imprudência e negligência no pré-operatório de cirurgia de catarata.

Seguro-desemprego: empresa paga indenização por não emitir guia

Morador condenado por agressão a vizinho

Pádua Ribeiro mantém decisão que proibiu Ratinho de exibir cenas que atentam contra a dignidade humana

Cirurgião plástico é condenado

Extratos bancários podem ser fornecidos ao Fisco sem prévia autorização do correntista

Empresa deve indenizar estagiário vítima de assalto e seqüestro

Agravo de petição. Bem de família. Empregado doméstico.

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Gestante ganha estabilidade em ação ajuizada sete meses após o parto

Cópias sem autenticação levam a rejeição de mandado de segurança

Cancelamento de passagem gera indenização

Cliente de banco preso em porta giratória receberá indenização

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.